Política de Privacidade – Termos de Uso

Política de proteção de dados pessoais

Obrigado por visitar nosso site. A proteção de seus dados pessoais é muito importante para nós. Além de fornecer conteúdo de alta qualidade, também lhe damos o direito de entender e determinar a maneira como seus dados pessoais são usados. Esta Política de Privacidade rege a coleta, o armazenamento e o processamento dos dados pessoais dos usuários coletados pelo controlador.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site oduduwa.com.br e integra os Termos e Condições Gerais de Uso deste site, ligado ao Centro Cultural Oduduwa, devidamente inscrito no CNPJ 59.582.650/0001-35, situado à Rua Nazaré Paulista, 250, Vila Madalena, São Paulo – SP - Cep: 05.448-000.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18). O documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Definições do Termo de Uso

O presente Termo de Uso se refere a um contrato de adesão firmado entre o usuário e o fornecedor deste serviço, o Centro Cultural Oduduwa situado à Rua Nazaré Paulista, 250, Vila Madalena, São Paulo – SP - Cep: 05.448-000.

 O uso deste serviço está condicionado à aceitação, ciência dos termos e das políticas associadas. O usuário deverá ler tais termos e políticas, certificar-se de havê-los entendido, estar consciente de todas as condições estabelecidas e se comprometer a cumpri-las.

Ao utilizar o serviço, o usuário manifesta estar de acordo com o conteúdo deste Termo de Uso e estará legalmente vinculado a todas as condições aqui previstas.

Aceitação do Termo de Uso

Para os fins deste Termo de Uso é aplicado a seguinte definição:

 Direitos do usuário termos de uso

 De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), estipulam que o controlador de dados pessoais deve, a pedido do usuário:

O controlador honrará o pedido de revogação do consentimento e finalizará a revogação para processamento de dados pessoais no prazo de 15 dias. Cada usuário tem a opção de enviar um e-mail com a revogação como resposta a um e-mail recebido.

Tratamento de dados pessoais

O Centro Cultural Oduduwa atua como controlador de dados pessoais. Como destinatário ou usuário você autoriza a coleta, processamento e armazenamento dos dados pessoais enviados, em conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais aplicável.

 Categorias de dados pessoais coletados

 Podemos coletar dados pessoais nos seguintes casos:

Quando o usuário se registra para receber notícias e outros conteúdos de marketing, quando envia seu endereço de e-mail, nome, e outros dados relevantes que nos permitem personificar a comunicação direta. Os dados armazenados são:

Cookies - As finalidades do processamento de dados pessoais

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

 

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que o servidor do serviço possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém dados pessoais do usuário, já que determinados tipos de cookies podem ser utilizados somente para que o serviço funcione corretamente.

 As informações eventualmente armazenadas em cookies também são consideradas dados pessoais. Todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também são aplicáveis aos referidos cookies.

 Podemos utilizar a tecnologia de cookies para melhorar a experiência do usuário. Isso auxilia na identificação do seu IP, facilitando a navegação e customizando a navegação.

 Você pode bloquear qualquer uso de cookies diretamente no seu navegador.
O site oduduwa.com.br  e controlador usará os dados obtidos dos usuários para as seguintes finalidades:

Período de armazenamento

Os dados pessoais são armazenados até a retirada do consentimento. Assim que o usuário retira o consentimento, os dados pessoais do usuário são excluídos de forma efetiva e permanente.

Se as finalidades listadas acima para armazenamento e processamento de dados pessoais deixarem de existir, os bancos de dados que não forem mais processados para a finalidade declarada serão imediatos, efetiva e permanentemente excluídos.

 

Proteção de dados pessoais

 O controlador protegerá os dados obtidos de acordo com a legislação de proteção de dados pessoais aplicável e de acordo com a lei. O controlador fornecerá proteção organizacional e técnica adequada para proteger os dados. O controlador não enviará ou divulgará os dados obtidos a terceiros em nenhuma circunstância. Entretanto, ninguém pode garantir cem por cento de segurança nas transferências de dados online.

 Responsabilidade do Usuário

 O usuário se responsabiliza pela precisão e pela veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência deles poderá implicar a impossibilidade de se utilizar o site.

 Durante a utilização do serviço, a fim de resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário se compromete a fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

 O login e senha só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado. Ele se compromete em manter o sigilo da senha, que é pessoal e intransferível, não sendo possível, em qualquer hipótese, a alegação de uso indevido após o ato de compartilhamento. O usuário do serviço é responsável pela atualização dos seus dados pessoais e pelas consequências em caso de omissão ou erros nos dados fornecidos.

 O Usuário é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários; de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual; de sigilo; e de personalidade), que sejam causados à Administração Pública, a qualquer outro Usuário, ou ainda a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao serviço.

 O Centro Cultural Oduduwa não poderá ser responsabilizado pelos seguintes fatos:

 

·        Equipamento infectado ou invadido por atacantes;

·        Equipamento avariado no momento do consumo de serviços

·        Proteção deficiente do computador do usuário;

·        Proteção das informações baseadas nos computadores dos usuários;

·        Uso indevido ou abusivo dos computadores por parte do usuário;

·        Monitoramento clandestino do computador por terceiros;

·        Vulnerabilidades ou instabilidades nos sistemas do usuário;

·        Perímetro inseguro.

 

Em nenhuma hipótese, a Administração Pública Federal será responsável pela instalação, no equipamento do Usuário ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados), em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário

 Processadores contratuais e área de armazenamento

O controlador encaminha os dados pessoais coletados para os processadores contratuais que podem processar os dados somente dentro do escopo das instruções e autorizações do controlador e que são obrigados por um contrato por escrito celebrado com o controlador a fornecer um nível adequado de proteção de dados pessoais para um sistema de marketing por e-mail e para transmissão ao vivo online de eventos e cursos. O provedor armazena arquivos de dados pessoais e não os cede para terceiros.

Segurança dos Dados

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

O serviço utiliza criptografia para que os dados sejam transmitidos de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

No entanto, o serviço se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site compromete-se, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

 A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o serviço se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

 Tratamento Posterior dos Dados para Outras Finalidades  

Informações como email, nome completo e número de telefone, dentre outros, podem ser utilizados para melhoria contínua dos serviços e aprimoramento da experiência do usuário no âmbito do site.

Caso o titular de dados pessoais do site opte por excluir os seus dados, eles serão anonimizados. Os dados anonimizados poderão ser utilizados futuramente para geração de estatísticas, de forma a melhorar os procedimentos do site. Também podem ser utilizados para fins de pesquisa por órgãos especializados no assunto. Podem, igualmente, ser utilizados de maneira agregada para divulgação de informações através de meios de comunicação, e em publicações científicas e educacionais.